Dispõe sobre o Pregão Eletrônico

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA OFTALMOLÓGICA E AUDITIVA PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Belmiro Braga, Estado de Minas Gerais

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC

Dispõe sobre concessão de subvenção social

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2009

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Geraldo Severino"

Proíbe o despejo de lixo où entulho em nascente, curso ou desembocadouro de córrego, em lagoa ou bacia hidrográfica situada no Município de Belmiro Braga - MG

Autoriza o Poder Executivo a implantar Unidade móvel Veterinária no Município de Belmiro Braga

Institui no Municipio de Belmiro Braga o Programa Informação e Cultura ao Alcance de todos, conforme especifica

Cria o sistema de reflorestamento em área de propriedade do Município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009

Proíbe a utilização de quadros negros e giz à base de óxido de cálcio em todas as Escolas do Sistema Municipal de Ensino

Cria o Programa Casa Abrigo para Crianças e Adolescentes

Autoriza a prorrogação por 60 dias a licença maternidade

Institui nas Escolas do Município o Projeto Alerta Juventude

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe sobre a criação da Feira Cultural e do Artesanato de Belmiro Braga - MG

Cria o Sistema Municipal de Capacitação de Servidores Públicos do município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre a implantação da Biblioteca Eletrônica Municipal na cidade de Belmiro Braga - MG