Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2016

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do município de Belmiro Braga - MG

Cria o programa de inclusão digital de Belmiro Braga - "Praça Digital"

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Gabriela Amélia da Silva"

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídios dos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Belmiro Braga, Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art.9°, da Resolução n° 062, de 13 de Setembro de 2004 e o art. 37, X, parte final, da Constituição Federal de 1988

Aprova o plano Municipal de Educação - PME

Concede diária sobre viagem a serviço de Agente Político e Servidor da Administração Pública direta, bem como o regime de adiantamento ao caso que específica

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Estrada Municipal Miguel Arcanjo Monteiro de Barros"

Dispõe sobre revisão geral anual dos Servidores Públicos Efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2015