Dispõe sobre a expansão urbana do imóvel rural que especifica

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 21.608, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 501.708, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.830, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.830, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 257.608, 02

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.200, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.899, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 226.934, 00

Declara como de expansão urbana a área de terreno que especifica

Regulamenta a concessão e fixa valores de diárias a Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Belmiro Braga - MG

Regulamenta a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais servidores públicos do Poder Executivo do Município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019

Autoriza a Prefeitura Municipal a constituir o Portal da Transparência no âmbito do município de Belmiro Braga, estado de Minas Gerais

Institui Auxílio-Alimentação para os servidores públicos do município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do município de Belmiro Braga - MG

Autoriza prolongamento da Rua Antônio Cardoso

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídios dos Exmos. Vereadores da Câmara Municipal de Belmiro Braga, consoante o disposto no art. 2° da Lei nº 451/ 2016 e art. 37, X, parte final da CF/1988

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 56.920, 00

Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda constitucional nº 62/2009