Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Geny Coura Silva"

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Julieta César Cardoso"

Autoriza o município de Belmiro Braga a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia

Dispõe sobre a fixação do Subsídio dos Vereadores do município de Belmiro Braga - MG, para legislatura 2025/2028

Cria a casa de Cultura de Belmiro Braga, no município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídios dos servidores e dos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Belmiro Braga, Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art. 37, X, parte final, da Constituição Federal de 1988

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos servidores do município de Belmiro Braga