Envios Recentes

Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores do município de Belmiro Braga - MG

Ratifica a adesão do município à Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES

Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades ligados à Educação e Entidades ligados à Cultura

Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2022

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais de água, denominado no município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025

Altera a Lei Municipal n° 520 de 04 de Dezembro de 2020 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2021, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua João Cardoso"

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 126.000, 00 (cento e vinte e seis mil reais)

Institui no âmbito Municipal de Belmiro Braga a Comissão Mista de Desenvolvimento Econômico e Manutenção de Empreendimentos

Dispõe sobre a alteração na Lei n° 520 de 04 de Dezembro de 2020, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2021, a fim de ampliar o limite para abertura de crédito suplementar

Autoriza o Município de Belmiro Braga a celebrar convênio de cooperação mútua com o Município de Simão Pereira com o objetivo de equacionar a situação da Ponte de Sobragy que liga ambos os Municípios

Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal n° 060 de 15 de Junho de 1990 que "Cria o Fundo Municipal de Saúde - FMS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Leandro Gaudereto Agostinho"

Institui o vencimento dos Cargos de Motorista categorias leves 01, leve 02, ambulância e pesado, CNH "C" e "D", no âmbito do Poder Executivo do município de Belmiro Braga - MG, na forma que indica

Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior

Altera a Lei Municipal n° 510 de 02 de dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2020, a fim de ampliar o limite para abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais)

Estima Receita e Fixa a Despesa do município de Belmiro Braga para Exercícios Financeiros 2021