Envios Recentes

Dispõe sobre alteração de denominação de prédio público - "André Luis Severino"

Autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Belmiro Braga - MG - "Fazenda Santa Córdula"

Altera a Lei Municipal n° 510 de 02 de dezembro de 2019 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2020, a fim de ampliar o limite para abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Belmiro Braga - MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviços eleitorais

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais)

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 168.100, 00 (cento e sessenta e oito mil e cem reais)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2020

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Ulisses Rodrigues de Freitas"

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial no âmbito do município de Belmiro Braga - MG

Altera a Lei Municipal n° 485, de 8 de agosto de 2018, que autoriza a Prefeitura Municipal a constituir o Portal da Transparência no âmbito do município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre a Reformulação da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Antônio Ferreira Valle Botti"

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídios dos Exmos. Vereadores da Câmara Municipal de Belmiro Braga, consoante o disposto no art. 2° da Lei nº 451/ 2016 e art. 37, X, parte final da CF/1988

Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos da Câmara Municipal de Belmiro Braga, no Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art. 9º da resolução n° 062, de 13 de setembro de 2004 e o art. 37, X, parte final da Constituição Federal de 1988

Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Turismo de Belmiro Braga - MG

Institui Auxílio-Alimentação para os servidores públicos de Poder Legislativo do município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 16.899, 00

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 257.608, 02

Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 23.200, 00