Envios Recentes

Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009

Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Autoriza a Prefeitura Municipal ceder mediante permissão a título precário, nos termos do artigo 102, caput, da Lei Orgânica do Município de Belmiro Braga, o uso de bens municipais que menciona

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2006

Concessão de uso de um galpão situado no Sítio Cachoeira para instalação de uma fábrica de palitos

Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento ao Pequeno Produtor Rural (PPR) e Produtor Rural Tipico (PRT)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 12.223,80 (Doze Mil e Duzentos e Vinte e Três Reais e Oitenta Centavos)

Dispõe sobre Reajustamento de Remuneração de Pessoal de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal

Institui a Semana da Mulher no Município de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.412,73 (Treze Mil e Quatrocentos e Doze Reais e Setenta e Três Centavos)

Institui o Sistema Tributário Municipal de Belmiro Braga - MG

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

Estima a receita e fixa a despesa do município de Belmiro Braga para exercício financeiro de 2005

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - "Dr. Lindolfo Gonçalves Martins"

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 26.350,00 (Vinte e Seis Mil e Trezentos e Cinquenta Reais)

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários municipais, a partir de 1°. de janeiro de 2005

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.420,00 (Sessenta e Três Mil e Quatrocentos e Vinte Reais)