Envios Recentes

Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00

Ratifico o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Belmiro Braga para adequação da ACISPES - Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé de Serra a Lei 11.107/05

Incorpora o Abono Provisório aos vencimentos

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012

Estima a receita e fixa a despesa do município de Belmiro Braga para exercício financeiro de 2012

Altera o art. 3° da Lei n° 298, de 31 de agosto de 2005

Altera a Lei nº 116 de 27/05/1993, com as alterações dadas pela Lei nº 195/2000, que instituiu o Conselho Municipal de Educação

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que menciona

Dispõe sobre a denominação de Distrito Municipal - "São José das Três Ilhas"

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais

Dispõe sobre a Instituição de uma Política Municipal de incentivo à criação de Cursos Profissionalizantes a serem realizados em parceria com Empresas Particulares e o Poder Público Municipal

Dispõe sobre alteração da Lei nº 363 de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a criação de linhas circulares municipais de transporte coletivo

Cria o Pólo Industrial do município de Belmiro Braga

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Belmiro Braga

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.800,00

Cria a Banda de Música Municipal - "Banda Sant'Ana"

Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para o com o Fundo de Previdência de Servidores de Belmiro Braga - FUNPREV

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Belmiro Braga

Altera a Lei n° 308, de 26 de Janeiro de 2006, para aperfeiçoar as regras sobre contratação temporária de excepcional interesse público relativamente aos Programas Federais de Saúde da Família, de Agente Comunitário de Saúde e de Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais