Envios Recentes

Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 37.800,00

Cria a Banda de Música Municipal - "Banda Sant'Ana"

Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para o com o Fundo de Previdência de Servidores de Belmiro Braga - FUNPREV

Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do município de Belmiro Braga

Altera a Lei n° 308, de 26 de Janeiro de 2006, para aperfeiçoar as regras sobre contratação temporária de excepcional interesse público relativamente aos Programas Federais de Saúde da Família, de Agente Comunitário de Saúde e de Desenvolvimento da Vigilância Epidemiológica

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais

Dispõe sobre alteração da Lei n° 361, de 15 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 322, de 23 de janeiro de 2007, para aperfeiçoar as regras sobre contratação temporária de excepcional interesse público

Estabelece nova redação para as Leis n° 241 e n° 242 de 2002, que trata da proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belmiro Braga

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona

Dispõe sobre abono especial de fim de ano do FUNDEB

Consede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de esgotamento Sanitário de Minas

Estima a receita e fixa a despesa do município de Belmiro Braga para exercício financeiro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio de Cooperação com Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede do Município de Belmiro Braga e nos distritos de Sobragy, Vila São Francisco, Fortaleza, São José das Três Ilhas e Porto das Flores

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para os Exercício Financeiro de 2011