Envios Recentes

Dispõe sobre a contratação de profissionais da área de saúde em caráter temporário de excepcional interesse público e contém outras providências

Dispõe sobre a criação, competência e composição do Conselho Municipal de Moradia Popular

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2007

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC

Cria o Telecentro de Atendimento ao Cidadão - TAC da Câmara Municipal de Belmiro Braga, com fins de Inclusão Digital, disciplina sua competência, atividades e funcionamento

Dispõe sobre Reajuste de Remuneração de Pessoal de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal Brasileira

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal da República de 1988, e do Art. 81, IX, da Lei Orgânica Municipal

Cria o Distrito de Sobragi

Dispõe sobre substituição de Tabela constante do Anexo I ao IX do Código Tributário Municipal, Lei Municipal N°. 289, de 31 de dezembro de 2004

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais)

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal da República de 1988, e do Art. 81, IX, da Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N°. 289, de 31 de dezembro de 2004, Artigos 12 e 317 "Caput", Código Tributário Municipal

Dispõe sobre Reajustamento de Remuneração de Pessoal de que trata o Inciso X do Artigo 37 da Constituição Federal Brasileira

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal da República de 1988, e do Art. 81, IX, da Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal da República de 1988, e do Art. 81, IX, da Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social