Envios Recentes

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014

Estima a receita e fixa a despesa do município de Belmiro Braga para o exercício de 2014

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais as Entidades que mencionam

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017

Considera de utilidade pública a Associação Bloco Carnavalesco Bloco da Belinha

Considera de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Belmiro Braga - MG

Autoriza o Poder Executivo a alterar a redação do art. 5º, inciso I da Lei n° 407/2012, que estima a receita e fixa despesa do município de Belmiro Braga para exercício de 2013

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte Amador

Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor de Regulação

Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão do benefício eventual, na modalidade de auxílio natalidade, auxílio funeral e auxílio alimentação, em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública

Autoriza o município de Belmiro Braga - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Nacro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba / Carangola / Juiz de fora / Lima Duarte / Bom Jardim / Leopoldina / Cataguases / Muriaé / Santos Dumont / São João Nepomuceno / Bicas e Ubá - CISDESTE

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Esporte - FME

Autoriza o município de Belmiro Braga, através do atual Prefeito, a celebrar contrato de parcelamentos de débito como FUNPREV, nos termos e condições que específica

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.244, 00