Envios Recentes

Declara de utilidade pública o Bloco Carnavalesco da Vaca

Dispõe sobre a política Municipal de saneamento básico, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 511.100,00

Declara de utilidade pública a Associação de moradores da Vila Klabin

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.215,00

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.000,00

Dispõe sobre denominação de logradouro público - "Rua Reynaldo Ferreira dos Santos"

Regulamenta a concessão de diárias de viagens para servidores públicos municipais, secretários municipais, ou equivalentes, e agentes políticos

Altera a redação do art. 5°, I da Lei n° 417/2013, que estima receita e fixa despesa do município de Belmiro Braga para o exercício de 2014

Dispõe sobre a autorização para a participação do município de Belmiro Braga - MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídios dos Exmos. Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Belmiro Braga, Estado de Minas Gerais, consoante o disposto no art.9°, da Resolução n° 062, de 13 de Setembro de 2004 e o art. 37, X, parte final, da Constituição Federal de 1988

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo do município de Belmiro Braga - MG