Envios Recentes

Dispõe sobre alteração da Lei n° 361, de 15 de Dezembro de 2009

Altera a Lei nº 322, de 23 de janeiro de 2007, para aperfeiçoar as regras sobre contratação temporária de excepcional interesse público

Estabelece nova redação para as Leis n° 241 e n° 242 de 2002, que trata da proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belmiro Braga

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona

Dispõe sobre abono especial de fim de ano do FUNDEB

Consede isenção de tributos, que especifica, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG por ocasião da outorga dos serviços públicos de abastecimento de água no Município de esgotamento Sanitário de Minas

Estima a receita e fixa a despesa do município de Belmiro Braga para exercício financeiro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio de Cooperação com Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água na Sede do Município de Belmiro Braga e nos distritos de Sobragy, Vila São Francisco, Fortaleza, São José das Três Ilhas e Porto das Flores

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para os Exercício Financeiro de 2011

ADÉQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.301/2006

Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Belmiro Braga - FUNPREV

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Belmiro Braga - MG

Altera dispositivo de Lei Municipal nº 324, de 20 de junho de 2007, que dispôs sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA A CONTRATAR COM BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Sede do Município de Belmiro Braga e de abastecimento de água nos Distritos de Sobragy, Vila São Francisco, Fortaleza, São José das Três Ilhas e Porto das Flores

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2010

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010

Dispõe sobre a criação de linhas circulares municipais de Transporte Coletivo

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013