Envios Recentes

Dispõe sobre o Pregão Eletrônico

Dispõe sobre reajuste de servidores públicos

Institui no Municipio de Belmiro Braga o Programa Informação e Cultura ao Alcance de todos, conforme especifica

Dispõe sobre a implantação da Biblioteca Eletrônica Municipal na cidade de Belmiro Braga - MG

Considera de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Bloco da Cachaça

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e art. 81, inciso IX da Lei Orgânica Municipal

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belmiro Braga para o Exercício Financeiro de 2008

Dispõe sobre reajuste de servidores públicos

Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

Cria o Conselho Municipal do Idoso

Considera de utilidade pública o Boa Esperança Futebol Clube

Autoriza o município de Belmiro Braga - MG a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento

Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico Local

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais)

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 22.000,00 (vinte e dois mil e reais)

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal da República de 1988, e do Art. 81, IX, da Lei Orgânica Municipal

Autoriza o pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores municipais que fazem jus a tal beneficio

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007